EUROPA EM CHAMEGOS COM O ESTADO DE EXCEÇÃO ante imigrantes, infovia, mundo do trabalho e o que mais lhe der na telha

*Migração: prisão para inocentes e crianças na União Européia

Para o europarlamentar Giusto Catania, os sentimentos de ativistas pelos direitos dos imigrantes ao dizer que a votação em Estrasburgo marca um dos “dias mais tristes” da União Européia

Cf. versão integral em: Agência Brasil de Fato

*i iNDA TEM FRANÇÊiS Qi DiZ Qi A GENTi NUM SEMO SERO

@PARLAMENTO EUROPEU ENDURECE LEIS ANTI-IMIGRAÇÃO. O Parlamento europeu aprovou, sem emendas, um projeto que permite aos países membros expulsarem os imigrantes ilegais, condenando-os a não retornar num prazo de 05 anos. Eles poderão ainda ficar até 18 meses presos, à disposição da justiça do país. Com a ajuda de políticos da esquerda espanhola, e sem as emendas compensatórias de opositores, a lei é um duro golpe na idéia de integração. Claro, a medida vale para imigrantes de países periféricos, e não os co-irmãos europeus. Em tese. Com os principais países, como Itália, Espanha e França, alimentando convulsões sociais graças à políticas segregacionistas com imigrantes, e tendo o quadro da imigração relação indissolúvel de causa-e-efeito com as políticas expansionistas destes mesmos países transformando a África e a América em mercado explorado de consumo, é bem possível que em breve os próprios italianos (com uma rusga separatista entre Norte e Sul multicentenária), franceses (com as gangues da “escória” da periferia, assim chamadas pelo também filho de imigrantes, Sarkozy) e espanhóis (com uma onda de violência xenofóbica e um histórico de nações dentro da nação) comecem a brigar entre si, e o ideal do globalitarismo transforme vizinhos em inimigos declarados. Do outro lado, ecoa a fala de um jovem português, morador da Cova da Moura, filho de imigrantes: “O Estado simplesmente não nos ouve”. I inda tem françêis…

Cf. versão integral em: Afinsopfia

*UM DELITO DE IMIGRAÇÃO – A "Diretiva do Retorno", que também pode ser chamada de Diretiva da Deportação ou da Vergonha, revela-se uma verdadeira lei de expulsão dos imigrantes, violando direitos fundamentais consagrados e fazendo retroceder conquistas da humanidade estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

No momento em que o Brasil comemora os cem anos da imigração japonesa, reconhecendo a colaboração desses imigrantes na construção do nosso país, o Parlamento Europeu aprova a chamada “Diretiva do Retorno”, política de endurecimento à imigração e que provoca reações indignadas de todos os governos latino-americanos.

A diretiva, que entrará em vigor em dois anos, tem como objetivo adaptar a Europa aos novos tempos de liberalismo e globalização. Após o Tratado de Maastricht, as legislações nacionais de imigração foram reformadas. Os processos para obtenção de vistos para estudantes e trabalhadores passaram a observar rigorosos procedimentos e houve redução progressiva no direito de asilo. Nos últimos tempos, tornaram-se comuns as deportações injustificadas de latino-americanos em aeroportos da Europa e as cruéis deportações de africanos sobreviventes de Gibraltar.

Segundo o texto da diretiva, aqueles imigrantes que não regressarem aos seus países de origem voluntariamente em até 30 dias, poderão ser detidos por até 18 meses. A formulação é ambígua e traduz verdadeira obrigação acompanhada de ameaça, um “delito de imigração”.

Ademais, o estrangeiro que tenha sido deportado terá interdição de entrada de até cinco anos, não podendo retornar aquele país durante esse período, em ação similar ao instituto da expulsão. Esse período poderá ser ainda maior em caso de a detenção ter como causa ameaças à segurança. De acordo com a diretiva, até mesmo crianças poderão sofrer a detenção, ainda que gozem de tratamento diferenciado.

A situação que causou maior polêmica foi o custeamento da assistência jurídica aos detentos, visto que alguns países estavam reticentes em arcar com esses custos. Na dúvida, será prerrogativa do Estado oferecer ou não a assistência jurídica gratuita. Portanto, dependendo do país, se o estrangeiro não tiver condições de custear a defesa dos seus direitos básicos, poderá ficar sem qualquer auxílio.

A Diretiva da Deportação ou da Vergonha revela-se uma verdadeira lei de expulsão dos imigrantes, violando direitos fundamentais consagrados e fazendo retroceder conquistas da humanidade, como os artigos 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em particular o artigo 13

Cf. versão integral em: Agência Carta Maior

*Nova lei salva Berlusconi de acusação em tribunal

A pretexto de "descongestionar os tribunais", o Senado italiano aprovou uma lei que suspende "imediatamente e por um ano" os processos cujos factos tenham ocorrido antes de Julho de 2002. Uma medida que salva Berlusconi de ir a tribunal responder por crimes de corrupção e que surge uma semana depois de ter limitado a utilização de escutas na investigação ao crime financeiro.

Cf. versão integral em: Esquerda.Net

*Fidel critica "hipocrisia" da suspensão de sanções da UE


O ex-presidente cubano reagiu este sábado ao anunciado levantamento de sanções impostas pela União Europeia ao seu país. "Na minha idade e com o meu estado de saúde, uma pessoa não sabe quanto tempo viverá, mas quero desde já manifestar o meu desprezo pela enorme hipocrisia que há nessa decisão", afirmou Fidel Castro.

Cf. versão integral em: Esquerda.Net

*Parlamento sueco aprova vigilância das comunicações sem ordem judicial

A partir de Janeiro, os telefonemas, faxes e emails dos suecos ficam sob a alçada duma lei que, a pretexto do combate ao terrorismo, dará aos serviços secretos o poder de interceptar e vigiar as comunicações sem autorização da Justiça. Os protestos contra o "big brother" e pela liberdade não convenceram os deputados suecos, que aprovaram a lei esta semana.

Cf. versão integral em: Esquerda.Net

*NA FRANÇA DE SARKO, CENSURA A PIRATEAÇÃO

Está prestes a ser aprovada uma lei que pune internautas que realizam descargas ilegais de músicas e filmes (aqui). Esta “forma de distribuição inventada há pouco”, como diz o desmusicado Tom Zé. A lei denominada “Criação e Internet” foi apresentada pela ministra da Cultura, Christine Albanel, ao Conselho de Ministros. Se for aprovada, será criado um órgão para proteção de direitos autorais na internet (Hadopi). Quando for rastreada uma irregularidade, o infrator receberá um e-mail de aviso. Se persistir, receberá uma carta escrita. Se persistir, terá acesso a internet cancelado por um período que vai de três meses a um ano. Se persistir… Há quem diga que estas tentativas de censura são impossíveis no não-espaço internético. Mas há quem explique ser tecnicamente possível. Os franceses de 68 com certeza movimentaram a rede para o lugares incapturáveis. Enquanto isso, aqui no Brasil, conosco na pirateação socializante, o maravilhoso ministro Gil, se aproxima do cyber: “Sou hacker. Um ministro hacker”. I inda tem françêis…

Cf. versão integral em: Afinsopfia

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