Ministério Público gaúcho quer rasgar a Constituição

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está em meio a uma inacreditável ofensiva de criminalização do MST, com linguagem retirada diretamente dos piores manuais anti-comunistas. As peças produzidas pelo MP gaúcho parecem inverossímeis no Brasil de 2008. Algumas delas baseiam-se no relatório do coronel Waldir João Reis Cerutti que, entre outros delírios, afirma que análises de nosso sistema de inteligência permitem supor que o MST esteja em plena fase executiva de um arrojado plano estratégico, formulado a partir de tal “convênio”, que inclui o domínio de um território em que o governo manda nada ou quase nada e o MST e Via Campesina, tudo ou quase tudo.

O MP e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul procederam a executar despejos dos sem-terra até mesmo de áreas que estavam cedidas por pequenos proprietários para a instalação das famílias. O Dr. Jacques Távora Alfonsin, procurador do Estado aposentado e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, relatou que a petição chegou a Carazinho no dia 16 de junho e o despacho do juiz, de 20 laudas, saiu no mesmo 16 de junho. Ou seja, tudo aponta para uma ação orquestrada de criminalização dos movimentos sociais, e em particular do MST. Que fique claro: eles foram desalojados de terras arrendadas, não invadidas. Teríamos dificultades, imagino, de encontrar um precedente.

Do MP gaúcho vem a esdrúxula proposta de “extinguir” o MST, como se a Constituição brasileira não garantisse o direito à livre associação. Se é fato que, nos últimos 20 anos, a demonização do MST na mídia brasileira tem sido coisa sem paralelo desde a época em que o Partido Comunista era acusado de comer criancinhas no espeto, também é fato que as ações recentes do MP gaúcho demonstram um nível de truculência e desrespeito à Constituição raras vezes visto.

Não importa o que você pense do MST. As denúncias são gravíssimas e é a democracia que está em jogo.

Cf.: O Biscoito Fino e a Massa

Comentários