Não à Europa-Fortaleza


O projecto de directiva sobre a detenção e expulsão dos imigrantes (a que a UE chama "directiva do retorno") vai a voto no Parlamento Europeu no próximo dia 18 de Junho.

Em pleno Ano Europeu do Diálogo Intercultural, quando se devia discutir integração e interculturalidade, esta directiva significa a continuidade e o endurecimento das políticas de imigração europeias baseadas na repressão, na esquizofrenia securitária e na negação dos direitos mais elementares.

Esta Directiva estabelece as regras comuns para a expulsão dos imigrantes que não tiveram a oportunidade de se regularizar em solo europeu.


Com a aprovação desta directiva, a Europa propõe:

A detenção, até 18 meses, dos imigrantes não regularizados, pelo simples facto de procurarem melhores condições de vida;

A detenção dos menores, ainda que por um período "tão breve quanto possível", à revelia de todos os direitos de protecção da criança;

A proibição dos imigrantes expulsos de regressarem à Europa, num prazo de cinco anos, o que reforça a crescente criminalização de que têm vindo a ser alvo.

Cf. versão integral em: Pimenta Negra

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